Descubra aqui como proceder nesses casos.
O que são Criptomoedas
As criptomoedas são moedas digitais desenvolvidas por programadores, sendo o Bitcoin uma das mais conhecidas.
Funcionam com uma espécie de moeda, a exemplo do dólar. Entretanto, por serem digitais, não são controladas por nenhuma instituição financeira e nem mesmo pelo governo.
A compra e venda das criptomoedas são intermediadas pelas corretoras de moedas digitais, conhecidas como Exchange, que funcionam como uma espécie de bolsa de valores independente.
Porque podem ser roubadas?
As criptomedas apresentam diversas vantagens, mas existem algumas vulnerabilidades relacionadas normalmente relacionadas com falta de efetivas medidas de segurança e por isso, vêm sendo registrados furtos promovidos por hackers, que usam de diversas técnicas para burlar o sistema de segurança das corretoras (Exchange).
Quem pode ser responsabilizado se minhas criptomoedas sumirem?
Vem se firmando um entendimento na Justiça de que as corretoras (Exchange) de criptomoedas devem ser responsabilizadas, independe de ser comprovada a sua culpa pelo roubo.
Existem decisões inclusive reconhecendo que além do prejuízo financeiro, as falhas no sistema de segurança também geram dano moral, e por isso também devem ser indenizadas.
Em linhas gerais, se as criptomoedas sumiram por falha no sistema de segurança a responsabilidade é da corretora, somente sendo possível excluir esta responsabilidade se o próprio cliente tiver sido negligente com a guarda de seus dados (chaves).
Fui vítima o que fazer?
É possível ingressar com ação na justiça para pedir a condenação da Exchange para:
· Devolver as moedas devidamente corrigidas e atualizadas;
· Indenizar pelos danos morais sofridos.
Você não precisa ficar com o prejuízo, buscar o ressarcimento na Justiça é um direito seu.
Para mais informações e para a defesa do seu direito você pode contar conosco.
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Artigo elaborado por Dornellas e Oliveira Advogados
Esse artigo possui caráter meramente informativo.
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